A Coalizão em Defesa do Jornalismo (CDJor) manifesta sua preocupação com reiterados casos de instrumentalização da Polícia Civil de São Paulo para mover investigações com o intuito de censurar jornalistas. Na capital e em Araçatuba, delegados da polícia provocaram ou iniciaram inquéritos policiais que têm como alvo jornalistas que revelaram fatos de interesse público sobre suas atuações no cargo público.
No final de maio deste ano, a revista piauí tornou pública uma investigação liderada pela Polícia Civil de Araçatuba que teve como alvos os jornalistas Roberto Alexandre dos Santos, dono do site de notícias RP10, e Allan de Abreu, repórter da própria piauí. Eles haviam colaborado na investigação, elaboração e publicação de uma reportagem sobre a relação do delegado Carlos Henrique Cotait, chefe da Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic) de Araçatuba, e um hacker que teria sido contratado para apoiar as investigações da Operação Raio X, invadindo dispositivos e contas das redes sociais dos investigados, de acordo com a reportagem.
Inicialmente, Santos foi alvo de diversas tentativas de intimidação que fizeram com que ele não assinasse a reportagem “O hacker e o delegado”, da piauí, que deu origem ao caso. E, depois, sofreu um mandado de busca e apreensão em sua residência. Com acesso aos rascunhos da reportagem, os policiais violaram seu direito constitucional ao sigilo de fonte.
O inquérito segue em andamento e passou a incluir também o repórter Allan de Abreu, que recebeu uma intimação para prestar depoimento. Esse tipo de investigação é comumente utilizado para estigmatizar a atividade jornalística e tentar criminalizar os repórteres, usando estratégias que violam direitos fundamentais e visam intimidar jornalistas.
O outro caso diz respeito ao jornalista Luiz Vassallo, do Metrópoles, que também é alvo de um inquérito motivado por um delegado da Polícia Civil. Vassalo publicou uma série de reportagens a respeito do delegado Fábio Pinheiro Lopes, ex-diretor do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), e agora é investigado por este mesmo departamento.
No dia 3 de junho, o jornalista, que está em licença médica, recebeu uma intimação do Deic, sem mais explicações, para que prestasse depoimento. Ainda não estão explicadas as circunstâncias da investigação, mas a Secretaria de Segurança Pública informou que se trata de um inquérito policial por difamação provocado por denúncia do delegado Lopes.
A Coalizão chama atenção para esses casos que demonstram uma prática de autoridades de segurança que desrespeitam o direito constitucional da liberdade de imprensa e estão promovendo a perseguição contra jornalistas a partir de suas próprias corporações. Funcionários públicos, em razão do caráter de seus cargos, devem suportar o escrutínio público, especialmente feito por jornalistas de maneira responsável e voltados a informar a população. Por outro lado, a Secretaria de Segurança Pública deve se atentar aos casos e tomar medidas para evitar o abuso de autoridade e a instrumentalização do sistema de segurança para silenciar e intimidar o trabalho jornalístico
