A Coalizão em Defesa do Jornalismo manifesta seu apoio à jornalista Juliana Dal Piva e sua confiança que o Superior Tribunal de Justiça manterá a decisão tomada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo no caso envolvendo o advogado Frederick Wassef.
O tribunal paulista entendeu que uma mensagem enviada por Wassef à jornalista continha um “tom intimidativo e com ameaça velada a possíveis consequências do desempenho da atividade profissional da jornalista”, assinalando, ainda, que ele interferiu em “assunto íntimo e pessoal, usando a questão relativa à sexualidade para constranger a autora.”
Além disso, reconheceu o direito da jornalista de tornar pública a mensagem recebida, como uma forma de se proteger, afastando a alegação de Wassef de que a publicação teria ferido seu direito à privacidade.
O ministro Bellizze, ao rejeitar o Recurso Especial de Wassef, manteve integralmente este entendimento, confirmando que a divulgação de mensagens por WhatsApp para se defender de uma ameaça não é um ato ilegal.
Diante de um novo recurso, que deve começar a ser julgado no dia 14 de outubro de 2025, a Coalizão faz um apelo aos integrantes da 3ª Turma do STJ para que mantenham as decisões anteriores. Consolidar esse entendimento é essencial para garantir que jornalistas, especialmente mulheres que são desproporcionalmente alvo de violência, possam exercer sua profissão sem serem penalizadas por se defenderem de ameaças e intimidações.
Coalizão em Defesa do Jornalismo, 10 de outubro de 2025.
