A Coalizão em Defesa do Jornalismo (CDJor) vem a público repudiar com veemência as recentes ações judiciais que resultaram na remoção de conteúdo jornalístico produzido pela InfoAmazonia e pelo Jornal Plural. A CDJor manifesta preocupação com a instrumentalização do Judiciário para o cerceamento da liberdade de imprensa e o risco contínuo que tais medidas representam à liberdade de expressão no Brasil.
Os casos, embora distintos, refletem um padrão de tentativas de silenciar a imprensa por meio de processos judiciais, buscando restringir o acesso da população a informações de grande relevância para a sociedade.
A InfoAmazonia teve uma publicação removida de sua conta no Instagram por ordem judicial da Justiça Estadual de Rondônia. O post atingido resumia os principais pontos da reportagem “Secretário ambiental de Rondônia intermediou venda de área em unidade de conservação para própria esposa”.
A CDJor considera particularmente grave o fato de a InfoAmazonia não ter sido citada nem intimada sobre a ação judicial, que tramita sob segredo de justiça. A organização de mídia não é parte do processo e, portanto, não teve acesso aos autos, dificultando sua defesa e questionamento da medida.
O Jornal Plural, de Curitiba, também foi alvo de uma decisão judicial que o obrigou a retirar do ar duas reportagens sobre a URBS (Urbanização de Curitiba S.A.) e a Rede Integrada de Transporte. A liminar, concedida pela Justiça do Paraná em 1º de outubro de 2025, impôs multa diária de R$ 1 mil caso o conteúdo permanecesse no site.
A ação judicial foi movida pela URBS, que alega que o Plural desrespeitou a determinação de manter sob sigilo uma investigação do Ministério Público do Paraná. Além da remoção do conteúdo, a ação busca a condenação do jornal ao pagamento de indenização no valor de R$ 50 mil.
Em ambos os casos, a mídia estava exercendo seu dever de manter a sociedade informada e fomentar o debate sobre questões de interesse público. O conteúdo removido e contestado envolve investigações sobre agentes e órgãos públicos (um secretário ambiental e a URBS) que, em razão de sua função, devem sujeitar-se ao amplo escrutínio da sociedade e tolerar as críticas que lhes são dirigidas.
Medidas judiciais que determinam a retirada imediata de matérias do ar possuem caráter intimidatório e representam um risco direto à liberdade de imprensa.
A Coalizão em Defesa do Jornalismo acompanhará os casos com atenção e confia que o Poder Judiciário garantirá o livre exercício da atividade jornalística e a transparência na tramitação dos processos, que é essencial em decisões que impactam a circulação de conteúdos jornalísticos.
Coalizão em Defesa do Jornalismo
